Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00

Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:01

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

Turma julgou procedente o pedido do servidor público e concedeu o seu direito de não sofrer
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:50

Empresa não é obrigada a pagar ICMS de produtos adquiridos pela internet por consumidores do DF

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15

Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:20

Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador

, observado o procedimento para requerimento desse direito, o cancelamento posterior de sua solicitação
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:44

Plenário rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU

Exército. No segundo, impetrante alega violação a seu direito ao contraditório e à ampla defesa declarando inconstitucional a resolução do TCU
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:26

Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:20

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

inovações afetam a dinâmica do controle administrativo o qual é realizada pelos principais órgãos da
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 64475

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL

Turma julgou procedente o pedido do servidor público e concedeu o seu direito de não sofrer

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção

Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer

, observado o procedimento para requerimento desse direito, o cancelamento posterior de sua solicitação

Exército. No segundo, impetrante alega violação a seu direito ao contraditório e à ampla defesa declarando inconstitucional a resolução do TCU

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado

inovações afetam a dinâmica do controle administrativo o qual é realizada pelos principais órgãos da

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste

presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.

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